O deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG) apresentou um projeto de lei que institui o “Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado”, buscando apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta surge como uma resposta à política imigratória do ex-presidente americano Donald Trump, que tem gerado um aumento nas deportações de brasileiros. Monteiro se reunirá […]
O deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG) apresentou um projeto de lei que institui o “Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado”, buscando apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta surge como uma resposta à política imigratória do ex-presidente americano Donald Trump, que tem gerado um aumento nas deportações de brasileiros. Monteiro se reunirá com a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, nesta quarta-feira, 12, e com o chanceler Mauro Vieira na próxima semana, dependendo da agenda do ministro.
O projeto visa estabelecer diretrizes para o retorno de brasileiros deportados dos Estados Unidos, oferecendo suporte psicológico e jurídico, formação profissional e orientações sobre o reconhecimento de diplomas obtidos no exterior. A iniciativa contará com a colaboração de diversos ministérios, como os de Direitos Humanos, Educação e Saúde, além de ONGs que promovem os direitos dos brasileiros no exterior. Monteiro enfatiza que a proposta é uma resposta à situação dos migrantes brasileiros, que enfrentam um ambiente hostil devido às políticas de deportação.
A proposta foi apresentada após a chegada do segundo voo de deportados na gestão de Trump, com o último transporte trazendo 11 repatriados na sexta-feira, 7. A operação foi monitorada por um diplomata brasileiro e pela Polícia Federal, que implementou medidas especiais nos desembarques em Fortaleza e Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. Esse protocolo foi estabelecido após um incidente em janeiro, quando um voo trouxe 88 brasileiros algemados em Manaus, gerando críticas.
O deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), coautor do projeto e ex-prefeito do Rio de Janeiro, também defendeu a reedição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre imigração, que teve sucesso entre 2004 e 2006, quando ele era senador. Crivella argumentou que uma nova CPI poderia contribuir para a redução da imigração ilegal no Brasil, destacando a importância de um acompanhamento mais eficaz das políticas de imigração.
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