MP-SP investiga irregularidades em obra de canalização no Jardim Pantanal, zona leste de SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil contra a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para investigar indícios de formação de cartel, superfaturamento e uso excessivo de contratos emergenciais em uma obra de canalização no Jardim Pantanal, na Zona Leste. O pedido foi feito pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que alega irregularidades nos contratos firmados entre agosto de 2021 e junho de 2022, destacando a concentração de contratações em um grupo específico de empresas.

O inquérito, que começou em 19 de dezembro, foi notificado a Boulos em 5 de fevereiro. A obra, que custou R$ 18,4 milhões e foi concluída em abril de 2023 pela Abcon Consultoria e Engenharia Eireli, visava conter a erosão que ameaçava mais de 50 casas na região. A prefeitura defende que todas as contratações seguiram os ritos legais e que os questionamentos do MP foram respondidos.

O MP justifica a investigação com base em um procedimento do Tribunal de Contas do Município (TCM), que aponta um aumento significativo de contratos com dispensa de licitação, sugerindo a possibilidade de improbidade administrativa. A promotoria solicitou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras apresentasse uma planilha detalhada dos contratos emergenciais firmados entre 2021 e 2023.

A região do Jardim Pantanal é frequentemente afetada por alagamentos, e em fevereiro, moradores enfrentaram mais de uma semana de inundações. A prefeitura propôs a remoção de famílias da área, o que poderia afetar cerca de 36 mil famílias. O custo estimado para indenizações e construção de novas moradias é de aproximadamente R$ 1,9 bilhão. Além disso, outras propostas para mitigar os alagamentos estão sendo consideradas, incluindo a construção de diques e reservatórios.