Trump tenta reverter decisão histórica que garantiu cidadania a filhos de imigrantes

Em agosto de mil oitocentos e noventa e cinco, Wong Kim Ark, um jovem cozinheiro, foi impedido de reentrar nos Estados Unidos após uma viagem à China. Autoridades alegaram que ele não era cidadão americano, apesar de ter nascido em São Francisco. A 14ª Emenda, que garante cidadania automática a quem nasce em solo americano, foi contestada, pois os oficiais argumentaram que Wong e seus pais não estavam “sujeitos à jurisdição” dos EUA no momento de seu nascimento.

Wong decidiu levar seu caso aos tribunais e, em mil oitocentos e noventa e oito, a Suprema Corte decidiu a seu favor, reafirmando a cidadania por direito de nascença. Essa decisão se tornou um marco na legislação americana, garantindo que quase todas as crianças nascidas nos EUA são cidadãos, independentemente do status migratório dos pais. Recentemente, a administração de Donald Trump tentou reverter essa interpretação, propondo uma ordem executiva que negaria cidadania a filhos de imigrantes sem documentação.

A ordem executiva gerou uma série de processos judiciais, sendo bloqueada por um juiz federal que a considerou “flagrantemente inconstitucional”. O Departamento de Justiça já apelou da decisão. A reinterpretação da decisão de Wong Kim Ark, impulsionada por acadêmicos como John Eastman, pode desencadear uma longa batalha jurídica, apesar da incerteza sobre a disposição da atual Suprema Corte em aceitar o caso.

A vitória de Wong foi significativa em um contexto de crescente xenofobia e racismo contra imigrantes chineses na época. A 14ª Emenda, que anulou a decisão Dred Scott, foi interpretada como uma proteção para todos nascidos nos EUA, independentemente de raça ou origem. Desde então, a cidadania por direito de nascença é vista como um valor fundamental da sociedade americana, embora a história de Wong tenha sido pouco conhecida até recentemente, mesmo entre seus descendentes.