A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que institui o programa “Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda”. A proposta, enviada pelo governo estadual na última sexta-feira, é financiada pelo aumento da alíquota de ICMS sobre armas, munições e pólvoras, sancionado no final do ano passado. O […]
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que institui o programa “Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda”. A proposta, enviada pelo governo estadual na última sexta-feira, é financiada pelo aumento da alíquota de ICMS sobre armas, munições e pólvoras, sancionado no final do ano passado. O objetivo é retirar 97.000 famílias, totalizando 432.542 pessoas, da extrema pobreza, por meio de auxílio financeiro, capacitação profissional e incentivos à geração de renda.
O programa prevê a concessão de um cartão mensal de R$ 200 por família, além de um adicional de R$ 50 por criança de até seis anos. Também estão programados cursos de qualificação para jovens e adultos, além da entrega de kits de trabalho. A arrecadação estimada para viabilizar a iniciativa é de R$ 600 milhões ao ano.
O governador Carlos Brandão (PSB) destacou a importância da medida, afirmando que “a erradicação da fome e da pobreza extrema é uma prioridade para o nosso governo”. Ele ressaltou que mais de um milhão de pessoas já foram retiradas da pobreza e extrema pobreza no estado, e com o novo projeto, a intenção é acelerar a saída do Maranhão do mapa da fome.
O programa é uma resposta às necessidades sociais do estado e busca garantir condições dignas para milhares de famílias maranhenses, refletindo um compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população.
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