Moraes agenda julgamento de recurso sobre recolhimento do livro Diário da cadeia

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, agendou o julgamento de um recurso do escritor Ricardo Lísias para o período entre 21 e 28 de fevereiro. O recurso questiona a decisão que retirou de circulação o livro Diário da cadeia, publicado sob o pseudônimo Eduardo Cunha pela Editora Record. O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma, que conta com Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

A decisão que motivou o recurso foi publicada em 16 de janeiro e atendeu a uma ação do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que alegou que Lísias utilizou uma estratégia “ardil e inescrupulosa” ao criar expectativas sobre o conteúdo do livro. Moraes afirmou que a obra induz o público ao erro, sugerindo que Cunha seria o verdadeiro autor, e determinou o recolhimento do livro em até 60 dias, até que o pseudônimo fosse suprimido.

Ricardo Lísias criticou a decisão, classificando-a como um “ato de censura” e anunciou que recorreria. Ele argumentou que Moraes ignorou “anos e anos de argumentos” aceitos por outras instâncias do Judiciário. Lísias expressou sua perplexidade com a situação, afirmando que a capa do livro deixa claro que não se trata do ex-deputado como autor e que a decisão não aborda o uso de pseudônimos de forma adequada.

A controvérsia em torno do livro levanta questões sobre liberdade de expressão e censura, especialmente no contexto de obras que utilizam pseudônimos. O desfecho do julgamento poderá ter implicações significativas para a produção literária e a proteção dos direitos autorais no Brasil.