- Em dezoito de dezembro, quatro organizações não governamentais acionaram a Justiça dos Países Baixos para impedir o arrasto de fundo na seção holandesa do Dogger Bank.
- O Dogger Bank é uma área protegida com trechos designados como área marinha protegida, totalizando aproximadamente 18.765 quilômetros quadrados.
- O objetivo imediato é exigir avaliação ambiental adequada antes de permitir o arrasto de fundo, com a meta final de banir a prática na região dutch Dogger Bank.
- Entre 2015 e 2023, 125 embarcações holandesas praticaram o arrasto na área holandesa, somando cerca de 6.200 horas por ano, o equivalente a aproximadamente 39% do total de arrasto na seção.
- O caso faz parte de um movimento europeu maior, com ações legais semelhantes na França, Suécia e outros países, visando ampliar a proteção efetiva de MPAs sob a meta 30×30.
Dois meses após a rejeição de um pedido administrativo, quatro ONGs iniciaram uma ação na Holanda para impedir a pesca de arrasto de fundo na parte holandesa do Dogger Bank, área marinha protegida no Mar do Norte. A ação busca obrigar avaliações ambientais antes de autorizar essa atividade. O objetivo imediato é frear o arrasto no território holandês, com a meta final de banir a prática na área protegida.
Dogger Bank é um vasto banco de areia no nordeste do Mar do Norte, crucial para aves, mamíferos marinhos e peixes. A região tem se mantido como alvo de disputas entre proteção ambiental e atividades pesqueiras, mesmo com áreas designadas como MPAs na Holanda, Reino Unido e Alemanha.
A procuradoria aponta que o arrasto em áreas protegidas contraria normas da União Europeia para defesa de habitats. Os organizations destacam a necessidade de uma avaliação adequada para atividades na seção holandesa, sob disputa entre leis nacionais e da UE.
Queixas e envolvidos
Os quatro grupos são a ClientEarth, a Blue Marine Foundation, a Ark Rewilding Nederland e a Doggerland. Eles contestam a atuação de navios holandeses no Dogger Bank, alegando impacto sobre ecossistemas marinhos e espécies migratórias.
A ação tramita no Tribunal Administrativo de Haia, após um pedido administrativo rejeitado. O processo envolve a interpretação de regras da Habitats Directive da UE e a lei holandesa de proteção ambiental.
O movimento busca estabelecer que a avaliação ambiental é exigida para qualquer atividade de arrasto nas zonas holandesas do Dogger Bank. A meta prática é frear imediatamente o arrasto, levando a mudanças regulatórias mais amplas.
Panorama europeu e próximos passos
A ação acompanha outras ações na Europa que visam limitar o arrasto em MPAs, num contexto de aumento de proteção ambiental até 2030. Conservacionistas argumentam que muitos MPAs funcionam apenas no papel, com aplicação fraca das regras.
Críticos, incluindo representantes da indústria pesqueira, defendem que o arrasto pode coexistir com a conservação e sustenta comunidades costeiras. A discussão envolve acordos entre estados-muimos e regras da UE.
Outras iniciativas incluem ações judiciais na França, Espanha, Itália e Suécia, além de propostas legislativas para ampliar a proteção, manter a pressão internacional e buscar avanços práticos na gestão de áreas marinhas protegidas. Sources citam avaliações de impacto econômico e a necessidade de políticas públicas mais ambiciosas.
Contexto e impactos
O Dogger Bank é parcialmente protegido desde 2022 no Reino Unido, com reduções significativas do arrasto na área britânica. Em outros trechos, a proteção ainda depende de planos nacionais e aprovações da UE, que nem sempre entram em vigor.
ONGs defendem que ações legais podem criar precedentes legais na Europa, pressionando governos a fortalecer normas de proteção. Estudos acadêmicos mostram proteção fraca em MPAs europeias contra atividades humanas, incluindo pesca.
A cobertura regulatória varia entre países: Espanha, França e Itália estabeleceram restrições em partes do Mediterrâneo, com resultados conflitantes. O bloqueio total ou a expansão de áreas sem arrasto ainda depende de decisões políticas e jurídicas em nível europeu.
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