Governo suspende convênios de ONGs após irregularidades no fornecimento de refeições

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) suspendeu os termos de colaboração com quatro organizações não-governamentais (ONGs) que atuam no Programa Cozinha Solidária, destinado a fornecer refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A decisão foi tomada após uma reportagem do GLOBO indicar que as entidades ligadas a parlamentares do PT não estavam entregando as refeições. A suspensão permanecerá até a conclusão da fiscalização que investiga as suspeitas de irregularidades.

Os convênios suspensos totalizam R$ 11,4 milhões e envolvem ONGs de São Paulo, Goiás, Pernambuco e Bahia. O MDS afirmou que, se forem constatadas irregularidades, medidas corretivas serão adotadas, incluindo a possibilidade de devolução de recursos à União e a inabilitação das cozinhas no programa. Entre as ONGs afetadas está o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa), de São Paulo, liderada por José Renato Varjão, que tem vínculos com deputados do PT.

Outra entidade suspensa é a Associação da Juventude Camponesa Nordestina Terra Livre, de Pernambuco, que possui um contrato de R$ 3 milhões para fornecer refeições. A ONG, que tem em sua direção Lúcia Gusmão Brindeiro, assessora da deputada Rosa Amorim (PT), declarou estar disposta a investigar qualquer suspeita de irregularidade. As outras ONGs com contratos suspensos são a Associação Plenitude do Amor (APA), da Bahia, e a Associação Filantrópica Casa de Apoio Social (RNA), de Goiás.

Além da suspensão, o MDS iniciou um processo de atualização cadastral das cozinhas solidárias, com o objetivo de qualificar dados e informações. Desde o início de janeiro de 2025, já foram atualizadas informações de 754 cozinhas. A pasta busca garantir que os recursos federais cheguem efetivamente às pequenas cozinhas que atendem a população vulnerável.