Ministério da Justiça inicia construção de muralhas em presídios federais no segundo semestre

O Ministério da Justiça anunciou a construção de muralhas nos presídios federais de Catanduva (SP) e Campo Grande (MS), com início previsto para o segundo semestre de 2024. As obras seguem a construção da muralha do presídio de Mossoró (RN), que começou no mês passado e deve levar de 12 a 18 meses para ser concluída. O investimento total para as quatro unidades prisionais que não possuem proteção é de R$ 157,6 milhões. O ministro Ricardo Lewandowski atribuiu a demora ao processo de licitação, enfatizando a necessidade de seguir rigorosamente a legislação.

A fuga de dois detentos do presídio de Mossoró, ocorrida em 14 de fevereiro de 2024, motivou as novas medidas de segurança. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, membros do Comando Vermelho, foram recapturados após 50 dias. Lewandowski destacou que a penitenciária apresentava problemas estruturais e que a construção da muralha é uma resposta a essa situação. Ele afirmou que, com as adequações, o governo busca garantir que não ocorram mais fugas.

Além das muralhas, o governo anunciou a compra de 10 mil câmeras de segurança para o sistema prisional federal, com um custo de R$ 4,2 milhões. O secretário de Políticas Penais, André Garcia, mencionou que essas câmeras permitirão o mapeamento dos movimentos dos detentos por meio de reconhecimento facial. Também está previsto o lançamento do projeto Omega, que utilizará Inteligência Artificial para monitorar conversas dos presos.

A investigação da Polícia Federal revelou falhas estruturais e procedimentais que facilitaram a fuga. O relatório apontou que as instalações do presídio estavam degradadas e que tecnologias obsoletas foram utilizadas. Após o incidente, o ministério implementou melhorias significativas, incluindo a instalação de grades e a eliminação de ferros expostos, além de reforçar a segurança com novos equipamentos e viaturas.