A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou a instalação de um Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes (GIEI) em Honduras, com o objetivo de investigar a autoria intelectual e os crimes relacionados ao assassinato da ambientalista Berta Cáceres, ocorrido em março de 2016. Essa iniciativa é fruto de um acordo entre a CIDH, o Estado […]
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou a instalação de um Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes (GIEI) em Honduras, com o objetivo de investigar a autoria intelectual e os crimes relacionados ao assassinato da ambientalista Berta Cáceres, ocorrido em março de 2016. Essa iniciativa é fruto de um acordo entre a CIDH, o Estado hondureño, o Conselho Cívico de Organizações Populares Indígenas de Honduras (COPINH) e o Centro por Justiça e Direito Internacional (CEJIL), representando um avanço significativo em um país marcado pela violência e impunidade.
O acordo prevê que os especialistas também elaborem um plano de reparação integral para as comunidades afetadas pela violência ligada ao Projeto Hidroelétrico “Agua Zarca”, que Cáceres contestava. Claudia Paz y Paz, diretora do CEJIL na região, destacou que “experiências de grupos de especialistas têm sido eficazes na investigação de graves violações de direitos humanos”, citando o caso dos 43 estudantes desaparecidos de Ayotzinapa no México como exemplo.
Este é o quarto grupo de especialistas a ser instalado na América Latina para esclarecer violações de direitos humanos, seguindo iniciativas em Nicaragua e outros locais. O GIEI em Honduras fornecerá assistência técnica na investigação do assassinato de Cáceres, que foi morta em sua casa, apesar de ter recebido proteção policial do governo em 2009. O país é considerado um dos mais perigosos para defensores dos direitos humanos e do meio ambiente.
Um tribunal hondureño condenou em 2018 sete pessoas pelo crime, incluindo os sicários e ex-militares envolvidos. Douglas Bustillo, chefe de segurança da empresa Desarrollos Energéticos S.A. (DESA), foi identificado como um dos mandantes do assassinato. A criação do GIEI é vista como positiva, mas há preocupações sobre a colaboração do governo hondureño para garantir o acesso necessário às informações e documentos que facilitarão as investigações.
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