Crescimento da população carcerária agrava condições e fortalece crime organizado

A população carcerária brasileira continua a crescer, com um aumento de 46% entre 2013 e 2023, passando de 581 mil para 850 mil detentos, conforme relatório do Ministério dos Direitos Humanos. No final do primeiro semestre de 2023, o número de presos chegou a 889 mil, em um sistema que tem capacidade para apenas 489 mil. A taxa de encarceramento subiu de 301 para 408 presos por 100 mil habitantes entre 2014 e 2024, fazendo com que o Brasil subisse da 26ª para a 14ª posição no ranking mundial de encarceramento, liderado por El Salvador.

As condições nas prisões brasileiras são alarmantes, com o Supremo Tribunal Federal (STF) destacando violações de direitos humanos e práticas inconstitucionais. O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, afirma que “não se faz segurança pública nem se ressocializa em um sistema superlotado”. Problemas como falta de ventilação, umidade, e alimentação inadequada contribuem para a propagação de doenças. Em 2023, mais de 7,8 mil presos tinham tuberculose, e 10 mil testaram positivo para HIV.

A estrutura de saúde nas penitenciárias é precária, com 25% delas sem qualquer assistência médica. A coordenadora do Conectas Direitos Humanos, Carolina Diniz, aponta que os presos enfrentam longas esperas por atendimento médico, e muitos morrem antes de serem atendidos. Problemas de saúde foram responsáveis por 46,8% das 3.091 mortes nos presídios em 2023, sem contar os falecimentos em hospitais.

As condições degradantes nas prisões favorecem o aliciamento por facções criminosas, que oferecem vantagens em troca de adesão a seus grupos. O trabalho, previsto pela Lei de Execuções Penais, não tem sido eficaz, com apenas 19,5% dos presos realizando atividades laborais no segundo semestre de 2023. Facções como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, que surgiram dentro de presídios, continuam a exercer controle sobre as penitenciárias, alimentando o ciclo de criminalidade e a omissão do Estado.