Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado é criado pelo Ministério Público Federal

O Conselho Superior do Ministério Público Federal anunciou a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) nesta segunda-feira, 17 de fevereiro de 2024. Essa iniciativa visa fortalecer o combate a crimes complexos, como organizações criminosas, tráfico internacional de drogas, disputas entre facções e corrupção. O Gaeco já existe em alguns Ministérios Públicos estaduais desde os anos 1990 e foi adotado pelo Ministério Público Federal em 2020, mas de forma limitada.

A nova estrutura terá como objetivo principal prestar auxílio especializado aos Procuradores Naturais em investigações que envolvam criminalidade organizada em todo o Brasil. A portaria publicada no Diário Oficial da União detalha que o grupo poderá ser acionado em 11 situações específicas, permitindo uma atuação mais coordenada e eficaz nas investigações.

O termo “procurador natural” refere-se ao membro do Ministério Público que, conforme critérios legais, é responsável por cada investigação. Assim, o Gaeco Nacional não assumirá a titularidade das investigações, mas atuará como um suporte técnico e estratégico, oferecendo recursos e expertise para os procuradores.

Essa criação é vista como um passo importante para o fortalecimento das ações do Ministério Público no combate ao crime organizado, promovendo uma resposta mais integrada e eficiente em nível nacional e interestadual. A expectativa é que o Gaeco Nacional contribua significativamente para o enfrentamento de crimes que exigem uma abordagem mais complexa e colaborativa.