A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por tentativa de golpe de estado após a derrota nas eleições de 2022. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia e condene Bolsonaro, ele pode enfrentar mais de quarenta anos de prisão, que é o […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por tentativa de golpe de estado após a derrota nas eleições de 2022. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia e condene Bolsonaro, ele pode enfrentar mais de quarenta anos de prisão, que é o limite máximo da legislação brasileira.
O PGR Paulo Gonet acusou Bolsonaro de cinco crimes, totalizando uma pena de 34 anos. Entretanto, Gonet solicitou a aplicação de três qualificadoras para o crime de “integrar organização criminosa armada”, incluindo o uso de arma de fogo, que pode aumentar a pena em até 50%, e a liderança da organização. Além disso, a condição de Bolsonaro como funcionário público na época pode elevar a pena entre 1/6 e 2/3.
Essas agravantes podem adicionar mais de nove anos a uma possível condenação. Contudo, a legislação brasileira impede que alguém cumpra mais de quarenta anos de prisão. Um dos principais receios de Bolsonaro é a possibilidade de se tornar inelegível, já que uma condenação criminal o impediria de se candidatar a cargos políticos.
Atualmente, Bolsonaro, que tem 69 anos, já está inelegível por um período de oito anos, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
Entre na conversa da comunidade