A Defensoria Pública da União (DPU), que representa réus do 8 de Janeiro sem condições de pagar advogados, não foi consultada por políticos sobre uma possível anistia aos presos. A proposta de anistia ganhou destaque após Hugo Motta (Republicanos-PB) assumir a presidência da Câmara dos Deputados. Recentemente, Motta recebeu a esposa de um condenado foragido, […]
A Defensoria Pública da União (DPU), que representa réus do 8 de Janeiro sem condições de pagar advogados, não foi consultada por políticos sobre uma possível anistia aos presos. A proposta de anistia ganhou destaque após Hugo Motta (Republicanos-PB) assumir a presidência da Câmara dos Deputados. Recentemente, Motta recebeu a esposa de um condenado foragido, evidenciando a articulação de políticos que criticam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde as prisões, a DPU tem criticado a condução de diversos casos pelo STF, mas reafirma que “não foi procurada por nenhum político” para discutir anistia. Até agora, a DPU atendeu 1.349 pessoas detidas após os eventos de 8 de Janeiro, com 223 ainda respondendo na Justiça. O órgão conta com seis defensores atuando nos processos relacionados aos ataques, focando na população carente, incluindo pessoas que foram detidas por engano.
Um caso emblemático é o de Elielson dos Santos, de 48 anos, que foi preso enquanto vendia itens perto do quartel-general do Exército. Ele, que perdeu a esposa em agosto de 2023, agora cria três filhos e fechou um acordo de não persecução penal para evitar a prisão. A DPU destaca que muitos dos detidos são trabalhadores informais e não estavam envolvidos nas depredações, enfrentando penas desproporcionais.
A DPU também informou que não enviou informações para apoiar discussões no Congresso sobre anistia. Gustavo Ribeiro, coordenador da equipe da DPU no STF, enfatizou que a maioria dos assistidos é composta por pessoas em situação de vulnerabilidade, que vivem de trabalhos informais e estão sendo penalizadas injustamente.
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