O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por mais 60 dias o inquérito da Polícia Federal que investiga os supostos casos de assédio cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 17, pelo ministro André Mendonça, relator do processo que tramita em sigilo. A prorrogação atende a um pedido da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por mais 60 dias o inquérito da Polícia Federal que investiga os supostos casos de assédio cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 17, pelo ministro André Mendonça, relator do processo que tramita em sigilo. A prorrogação atende a um pedido da PF, que busca concluir a apuração após colher depoimentos de vítimas e testemunhas.
O inquérito foi instaurado em setembro de 2023, após denúncias de assédio moral e sexual contra Almeida, que foi demitido pelo presidente Lula após as revelações. Entre as vítimas está a ministra Anielle Franco, que relatou episódios de assédio durante reuniões oficiais. Almeida nega as acusações, alegando que são falsas e parte de uma disputa de poder para destruir sua reputação.
A expectativa é que a PF ouça o depoimento do ex-ministro em breve. Fontes indicam que as acusações são graves, com relatos detalhados das vítimas. Almeida poderá ser indiciado, a menos que apresente novas evidências que mudem o curso da investigação. O caso também é analisado pelo Ministério Público do Trabalho.
Embora Mendonça tenha determinado a abertura do inquérito, ele se opõe à ampliação do foro privilegiado para ex-ocupantes de cargos públicos. A maioria do STF já se posicionou a favor dessa ampliação, mas a análise do tema foi interrompida em setembro de 2023. A defesa de Almeida não se manifestou sobre a prorrogação do inquérito.
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