Defesa de Bolsonaro busca transferir processo para o plenário do STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro está focada em transferir o processo da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para o plenário, onde o julgamento poderia ser mais favorável. Essa estratégia surge em resposta à influência do ministro Alexandre de Moraes sobre os outros quatro integrantes da Turma, que têm se alinhado às suas decisões. A defesa acredita que, ao levar o caso ao plenário, poderia contar com os votos de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro e que fazem parte da Segunda Turma.

A defesa também considera a possibilidade de alegar a suspeição de Moraes, embora essa solicitação já tenha sido negada anteriormente. Além disso, se dois ministros da Turma votarem pela absolvição, a regra do STF de 2018 permitiria embargos infringentes, que seriam analisados pelo plenário. Nos últimos dias, a equipe jurídica de Bolsonaro tem buscado precedentes legais para argumentar que os julgamentos de ex-presidentes devem ser realizados no plenário.

Um exemplo citado é o caso de Lula, em que o relator Edson Fachin decidiu encaminhar um habeas corpus ao plenário devido a questões constitucionais. Embora o STF tenha negado o pedido, a situação atual é diferente, pois em 2023 o plenário aprovou uma mudança que devolveu às Turmas a competência para julgar denúncias. Isso significa que os casos relacionados ao 8 de Janeiro devem ser analisados pela Turma onde está o relator.

Em nota, a defesa de Bolsonaro reafirmou que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito”. A defesa acredita que a denúncia contra ele não se sustentará devido à sua fragilidade e falta de evidências concretas.