O governo brasileiro adiou a votação de um projeto de lei que permitiria o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores no nascimento ou adoção de filhos. A proposta, que poderia gerar um impacto de até R$ 63 bilhões, foi discutida em reuniões com parlamentares. O relator, deputado Zé Haroldo […]
O governo brasileiro adiou a votação de um projeto de lei que permitiria o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores no nascimento ou adoção de filhos. A proposta, que poderia gerar um impacto de até R$ 63 bilhões, foi discutida em reuniões com parlamentares. O relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), indicou que buscará negociar mudanças com a Caixa Econômica Federal para mitigar esse impacto financeiro.
Um novo texto será elaborado após as negociações, e a votação está prevista para a próxima semana. Atualmente, além do saque em caso de demissão, existem outras modalidades de retirada do FGTS, como o saque-aniversário, o saque-extraordinário em situações de calamidade, e saques relacionados a doenças graves, aposentadoria e por idade, a partir dos 70 anos.
O FGTS desempenha um papel crucial no financiamento da construção civil no Brasil, tendo injetado R$ 444 bilhões na economia entre 2019 e 2024 para projetos habitacionais. O relator expressou preocupação de que um aumento nos saques possa comprometer a disponibilidade de recursos para essas construções, afirmando que é necessário “ter cuidado com as exceções abertas para saque” para não prejudicar o programa habitacional.
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