Câmara dos Deputados aprova seis projetos em apenas seis minutos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduziu uma votação rápida nesta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2024, sem discussões prévias. O objetivo era permitir sua ida ao Rio de Janeiro para uma agenda com o governador Cláudio Castro (PL). Em apenas 55 segundos, Motta aprovou um requerimento de urgência para um projeto que possibilita a apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, permitindo que a proposta seja votada na próxima semana.

Além disso, em um intervalo de cinco minutos, foram aprovados cinco acordos internacionais, incluindo textos do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM) e tratados com Argentina, Cazaquistão e Ucrânia. A deliberação começou às 10h34 e terminou às 10h40. Segundo a Presidência, essas votações costumam ser rápidas, especialmente quando priorizam acordos internacionais.

O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), comentou que as propostas foram aprovadas rapidamente porque já haviam sido debatidas anteriormente. Ele destacou que os projetos eram remanescentes da pauta anterior. A reunião de líderes também foi rápida, com relatos de que a sala estava vazia no início do encontro, o que surpreendeu os presentes.

Motta deve votar na próxima semana o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos restos a pagar, que resgata recursos do orçamento secreto, e o PLP do “Acredita Exportação”, que visa ampliar o acesso ao crédito para empresas exportadoras. Além desses, a Câmara deve votar 13 propostas que não foram discutidas nesta semana, com as votações programadas para ocorrer entre terça e quinta-feira, devido à pausa para o Carnaval.