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Licenciamento aprovado para início das obras do projeto de concessão do Jardim de Alah

- O projeto de concessão do Jardim de Alah foi licenciado pela Prefeitura do Rio. - O Consórcio Rio + Verde fez ajustes solicitados por diversos órgãos reguladores. - Uma liminar impede o início das obras, mantendo os tapumes no local. - O Ministério Público questiona o processo e recorreu à Justiça sobre o caso. - A decisão foi devolvida à primeira instância para nova apreciação pela juíza.

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O licenciamento para o início das obras do projeto de concessão do Jardim de Alah foi liberado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura do Rio. O Consórcio Rio + Verde recebeu solicitações de ajustes durante o processo, feitas por órgãos como IRPH, CET Rio, Rio Águas e o setor de Urbanismo, que já foram […]

O licenciamento para o início das obras do projeto de concessão do Jardim de Alah foi liberado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura do Rio. O Consórcio Rio + Verde recebeu solicitações de ajustes durante o processo, feitas por órgãos como IRPH, CET Rio, Rio Águas e o setor de Urbanismo, que já foram incorporados ao projeto executivo final.

Entretanto, uma liminar ainda impede o início das obras, e o Ministério Público continua questionando o processo. Na semana passada, em um julgamento sobre a presença de tapumes no local, a Justiça acatou o recurso do Ministério Público, devolvendo o caso à primeira instância.

A juíza da 6ª Vara de Fazenda Pública deverá reavaliar a questão, mas, por enquanto, a situação permanece inalterada. Os tapumes continuam no local, mantendo a indefinição sobre o início das obras do projeto.

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