Luís Montenegro enfrenta moción de censura em Portugal por conflito de interesses imobiliários

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, enfrenta nesta sexta-feira sua primeira moción de censura, proposta pelo partido de extrema direita Chega, que é a terceira força no Parlamento. A acusação se baseia em um suposto conflito de interesses relacionado à sua empresa familiar, que pode realizar operações imobiliárias. Recentemente, o governo português já havia sofrido uma baixa, com a demissão do secretário de Estado Hernâni Dias, que criou empresas imobiliárias enquanto participava da elaboração de uma reforma legal.

Montenegro, que constituiu a empresa Spinumviva em janeiro de 2021, vendeu suas ações para sua esposa e filhos em junho de 2022, após vencer as primárias do Partido Social Democrata (PSD). A operação pode ser considerada nula, segundo o Código Civil, que proíbe a venda de ações entre cônjuges com bens gananciais. O primeiro-ministro classificou as acusações de conflito de interesses como “absurdas” e justificou a inclusão da atividade imobiliária como uma forma de revitalizar o patrimônio herdado de seus pais.

O líder do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, pressionou Montenegro a fornecer explicações mais claras e a não evitar a imprensa. Ele destacou que as diferenças entre os casos de Montenegro e Dias não são tão grandes. Em viagem ao Brasil para a cúpula luso-brasileira com o presidente Lula da Silva, Montenegro afirmou estar “tranquilo” e que daria “todas as explicações” na Assembleia da República, onde a moção de censura será debatida.

A moção de censura, no entanto, está condenada ao fracasso, já que nenhum partido da oposição pretende apoiá-la. André Ventura, líder do Chega, aproveitou a situação para desviar a atenção dos escândalos recentes de seu partido, que incluem acusações de roubo e prostituição de menores envolvendo membros de sua legenda.