A defesa da rede social X comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que irá pagar a multa de R$ 8,1 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. No documento, os advogados solicitaram o desbloqueio de R$ 7,2 milhões que estão retidos em uma conta do Banco do Brasil para viabilizar o pagamento. A quantia restante, […]
A defesa da rede social X comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que irá pagar a multa de R$ 8,1 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. No documento, os advogados solicitaram o desbloqueio de R$ 7,2 milhões que estão retidos em uma conta do Banco do Brasil para viabilizar o pagamento. A quantia restante, de R$ 817,8 mil, será coberta pela empresa, completando assim a quitação da dívida.
A solicitação de desbloqueio foi fundamentada na necessidade de liberar o montante para que a empresa possa efetuar o pagamento da multa. A defesa argumentou que, com a transferência do valor bloqueado, o saldo remanescente poderia ser depositado, conforme requerido. O pedido foi feito em resposta à determinação de Moraes, que ocorreu em 20 de setembro.
A multa foi aplicada devido à falha da rede social em retirar do ar o perfil do blogueiro Allan dos Santos, que divulgou informações falsas atribuídas a uma jornalista. Embora a conta tenha sido suspensa, a empresa não enviou os dados cadastrais ao STF, alegando que não os armazena. A X recorreu da decisão, mas os recursos foram negados pelo ministro.
A decisão de Moraes acontece em um contexto em que o grupo de mídia do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a rede social Rumble, que também foi suspensa no Brasil, estão processando o ministro na Justiça americana, acusando-o de “censura” às plataformas e de suspender contas de usuários.
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