Bolsonaro falha em golpe por estratégia ultrapassada, afirma especialista em direito

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado em 2023. Segundo o professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, essa tentativa reflete um modelo autoritário obsoleto, caracterizado por decretos que suspendem direitos, semelhante a práticas de ditaduras do século 20. A denúncia inclui acusações como organização criminosa armada e golpe de Estado, com Bolsonaro sendo apontado como líder da trama.

A defesa de Bolsonaro considera a denúncia “precária” e “incoerente”. Serrano argumenta que a falha do ex-presidente se deve à tentativa de implementar um golpe “old-fashioned”, buscando instaurar um regime autoritário após a derrota nas eleições de 2022. O processo judicial seguirá com a notificação dos acusados, que terão 15 dias para apresentar suas defesas, antes que o relator, Alexandre de Moraes, analise a acusação.

Desde 2023, as ações penais são julgadas em turmas para maior agilidade. A defesa de Bolsonaro contesta essa decisão, sugerindo que o caso deveria ser levado ao plenário do STF, composto por 11 ministros. Serrano ressalta que a investigação deve prosseguir, mesmo que o relator tenha sido ameaçado, pois impedir isso significaria permitir que réus escolhessem seus juízes.

O relatório de Moraes indica que, até janeiro de 2024, 371 pessoas foram condenadas por atos golpistas, com 155 presas e 527 firmando acordos de não-persecução penal. Serrano destaca que a punição deve ser proporcional, defendendo penas médias para os envolvidos, especialmente aqueles em posições de comando, para evitar que futuras tentativas de golpe sejam subestimadas. A intenção é deixar claro que a sociedade brasileira não tolera ataques à democracia e à Constituição.