Flávio Dino afirma não haver ‘desconforto’ em julgar Bolsonaro no inquérito do golpe

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 24, que não sente desconforto em julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito relacionado ao golpe. Dino declarou: “Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo”, durante uma palestra na PUC de São Paulo. A declaração surge após a defesa de Bolsonaro indicar a intenção de solicitar o impedimento de Dino e do ministro Cristiano Zanin, ambos indicados pelo presidente Lula (PT).

Dino garantiu que a análise do caso será feita de forma isenta e dentro do trâmite legal. Ele destacou que o julgamento seguirá as regras estabelecidas pela lei, respeitando a ampla defesa. “Não conheço os fatos, a petição… certamente vou conhecer”, afirmou. O ministro também lembrou que o STF é composto por 11 ministros, indicados por diferentes presidentes da República e aprovados pelo Senado, ressaltando a diversidade na composição da Corte.

A denúncia contra Bolsonaro e outros 33 indivíduos, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada, será julgada pela Primeira Turma do STF. A expectativa é que o colegiado, que inclui Dino, Zanin, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Luiz Fux, seja unânime em tornar o ex-presidente réu. Os acusados enfrentam crimes como organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

A PGR alega que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” na articulação golpista para se manter no poder. Após a apresentação da denúncia, Moraes abriu um prazo para que os envolvidos apresentassem suas defesas e retirou o sigilo da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que detalha o plano golpista e envolve diretamente seu ex-chefe.