A defesa de Jair Bolsonaro está buscando o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a trama golpista, utilizando o regimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar uma estratégia de “redução de danos”. A expectativa é que ambos, indicados por Lula, votem pela aceitação da denúncia e pela […]
A defesa de Jair Bolsonaro está buscando o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a trama golpista, utilizando o regimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar uma estratégia de “redução de danos”. A expectativa é que ambos, indicados por Lula, votem pela aceitação da denúncia e pela condenação de Bolsonaro, o que garantiria a maioria ao relator Alexandre de Moraes na turma de cinco ministros. Caso Dino e Zanin sejam afastados, Gilmar Mendes e Dias Toffoli assumiriam, e a defesa acredita que poderiam obter votos favoráveis.
Os aliados de Bolsonaro esperam que, se a atual composição da Primeira Turma se mantiver, a condenação seja unânime. No entanto, se Gilmar e Toffoli votarem a favor, um placar de 3 a 2 poderia abrir a possibilidade de embargos infringentes, levando o caso ao plenário. Contudo, convencer Dino e Zanin a se declararem impedidos é considerado improvável, uma vez que não há precedentes para afastamentos de ministros por seus colegas. Além disso, a Primeira Turma pode funcionar com três ministros, mesmo que Dino e Zanin sejam afastados.
A defesa argumenta que Dino já moveu ações contra Bolsonaro quando era governador do Maranhão e ocupou o cargo de ministro da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro, enquanto Zanin foi advogado da campanha do PT em 2022, pedindo a cassação de Bolsonaro. O ex-presidente já foi condenado por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, ações que resultaram em sua inelegibilidade. Até o momento, Bolsonaro tentou retirar as investigações das mãos de Moraes, alegando que ele seria um dos alvos do suposto plano golpista, o que comprometeria sua imparcialidade.
Em resposta às acusações, Dino afirmou que o julgamento de Bolsonaro seguirá as regras legais, com isenção e respeito à ampla defesa. Ele destacou que não sente desconforto em relação à defesa do ex-presidente, enfatizando que os advogados têm o direito e o dever de exercer a ampla defesa. A situação continua a se desenrolar, com a defesa de Bolsonaro tentando moldar a narrativa de que o julgamento será político, caracterizando-o como uma perseguição judicial.
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