O Greenpeace iniciou seu julgamento nesta segunda-feira, 24 de fevereiro de 2024, em Dakota do Norte, em um processo que pode comprometer sua continuidade. A ação foi movida pela empresa Energy Transfer, que alega que o Greenpeace foi o principal responsável pelos protestos contra o oleoduto Dakota Access Pipeline, próximo à reserva indígena Standing Rock. […]
O Greenpeace iniciou seu julgamento nesta segunda-feira, 24 de fevereiro de 2024, em Dakota do Norte, em um processo que pode comprometer sua continuidade. A ação foi movida pela empresa Energy Transfer, que alega que o Greenpeace foi o principal responsável pelos protestos contra o oleoduto Dakota Access Pipeline, próximo à reserva indígena Standing Rock. A organização ambientalista nega as acusações, afirmando que apenas apoiou a mobilização indígena. Sushma Raman, diretora interina do Greenpeace, destacou que o julgamento representa um teste crucial para a liberdade de expressão nos Estados Unidos.
A Energy Transfer, que não comentou o caso antes do julgamento, argumenta que a ação não envolve liberdade de expressão, mas sim o descumprimento da lei. Os valores pleiteados pela empresa chegam a US$ 300 milhões, quantia que supera em mais de dez vezes o orçamento anual do Greenpeace. Além da organização, a Greenpeace Fund e a Greenpeace International também são alvos do processo, que deve durar cinco semanas em Mandan.
O oleoduto Dakota Access, com 1.880 quilômetros de extensão, foi aprovado em 2016 e gerou forte oposição de comunidades indígenas, que alertaram sobre riscos de contaminação da água e violação de terras sagradas. Os protestos, que usaram o lema “Água é Vida”, resultaram em confrontos com as forças de segurança. A Energy Transfer alega que a mobilização prejudicou sua reputação e causou danos a equipamentos.
A Energy Transfer havia processado o Greenpeace anteriormente com base na Lei RICO, mas o juiz rejeitou as acusações. A nova ação na Justiça estadual inclui alegações de invasão de propriedade e difamação. A advogada do Greenpeace, Deepa Padmanabha, argumentou que a organização apoiou os protestos de forma pacífica e alertou sobre os riscos de responsabilização coletiva. O Greenpeace considera a ação um SLAPP, uma estratégia para silenciar críticos, e já recorreu à Justiça na União Europeia contra a Energy Transfer.
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