A proposta de alteração da Lei do Marco Temporal, que permite a mineração em terras indígenas no Brasil, gerou forte oposição entre lideranças e entidades indígenas. Apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a minuta foi divulgada em 14 de fevereiro e será discutida em uma mesa de conciliação no dia 24. […]
A proposta de alteração da Lei do Marco Temporal, que permite a mineração em terras indígenas no Brasil, gerou forte oposição entre lideranças e entidades indígenas. Apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a minuta foi divulgada em 14 de fevereiro e será discutida em uma mesa de conciliação no dia 24. A proposta sugere mudanças nos direitos indígenas, especialmente em relação à exploração de recursos minerais estratégicos, e é vista como uma ameaça direta às terras do povo Mura, em Autazes, Amazonas.
O tuxaua do Lago do Soares, Gabriel Mura, expressou a urgência de que a Funai retome os estudos sobre a delimitação do território, afirmando que a resistência da comunidade é crucial para impedir a exploração. Ele denunciou que a Potássio do Brasil tem cooptado lideranças indígenas e disseminado informações enganosas sobre o projeto. Apesar de já ter obtido licenças, a empresa ainda enfrenta entraves jurídicos e resistência local, com intervenções limitadas a limpeza de ramais e obras em estradas.
A coordenadora da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), Mariazinha Baré, criticou a proposta de Mendes, afirmando que ela desrespeita os direitos dos povos originários e favorece interesses empresariais. Segundo ela, a proposta compromete modos de vida tradicionais e ignora a necessidade de consulta prévia, livre e informada, conforme garantido pela Convenção 169 da OIT. A resistência à mineração está se organizando, com a formação da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA), que busca contrabalançar o apoio ao projeto dentro da comunidade.
O advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Ricardo Terena, destacou que a proposta de Mendes não garante um poder de veto real às comunidades indígenas, permitindo a exploração sem um consentimento efetivo. A Apib se retirou da comissão de conciliação, alegando falta de transparência e respeito aos direitos indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas também se manifestou contra a inclusão da mineração na minuta, ressaltando que a proposta não reflete consensos e representa riscos ambientais e à saúde das comunidades.
Entre na conversa da comunidade