Dino e Zanin devem se pronunciar sobre pedidos de impedimento feitos por Bolsonaro

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre os pedidos de impedimento feitos pela defesa de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada na quarta-feira, 26, mas não especifica o prazo para as manifestações. Os despachos de Barroso indicam que informações devem ser solicitadas às autoridades mencionadas antes de avaliar a admissibilidade dos pedidos.

A defesa de Bolsonaro apresentou duas alegações para que Dino e Zanin sejam excluídos do julgamento relacionado ao golpe de estado. Embora ambos tenham vínculos com o governo Lula, os argumentos utilizados são de natureza técnica. Dino, enquanto governador do Maranhão, havia feito uma queixa-crime contra Bolsonaro, alegando que o ex-presidente não atendeu a um pedido de segurança durante uma visita ao estado. Dino afirmou que não se sente incomodado em julgar o caso.

Zanin, por sua vez, já se declarou impedido de julgar Bolsonaro em um recurso anterior, pois havia sido autor da petição inicial quando atuava como advogado da Federação Brasil Esperança. A defesa de Bolsonaro busca usar essa situação como um precedente para afastar os ministros do caso. Se as alegações forem aceitas, apenas Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux ficariam responsáveis pelo julgamento na Primeira Turma.

Após as manifestações de Dino e Zanin, Barroso avaliará a admissibilidade dos pedidos de impedimento, ou seja, determinará se as alegações são suficientemente robustas para prosseguir. A defesa de Bolsonaro espera que o caso seja levado ao plenário, onde acredita que pode conseguir votos favoráveis.