O desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi afastado do cargo pelo CNJ na semana passada e será homenageado pela escola de samba Império do Havaí durante o Carnaval de Manaus. O enredo, intitulado “A Saga dos Irmãos Yedo e Elci Simões”, destaca a trajetória dos dois magistrados e enfatiza […]
O desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi afastado do cargo pelo CNJ na semana passada e será homenageado pela escola de samba Império do Havaí durante o Carnaval de Manaus. O enredo, intitulado “A Saga dos Irmãos Yedo e Elci Simões”, destaca a trajetória dos dois magistrados e enfatiza que “hoje a Justiça vai reinar”. O samba-enredo menciona que “esses magistrados do povo, na imparcialidade do seu atuar, abraçam a lei e a ética para a Justiça triunfar”.
Entretanto, Elci Simões está sob investigação da Corregedoria Nacional de Justiça por sua atuação em um processo que poderia custar R$ 150 milhões à Eletrobras. O valor é referente a títulos emitidos na década de 1970, em um caso que levanta suspeitas de fraude. O autor da ação judicial para receber a quantia nasceu 15 anos após a emissão dos papéis e acionou a comarca de um pequeno município para o pagamento.
No dia 11 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu uma decisão de primeira instância do juiz Jean Pimentel, que havia autorizado o repasse da quantia. Tanto Elci quanto Pimentel foram suspensos de seus cargos apenas dez dias após a decisão, e os gabinetes deles foram lacrados, assim como os equipamentos eletrônicos que utilizavam. A situação levanta questionamentos sobre a integridade do processo judicial e a responsabilidade dos magistrados envolvidos.
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