Motta proíbe cartazes no plenário e impõe regras de vestimenta na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a proibição de cartazes, banners e panfletos no Plenário Ulysses Guimarães e nas reuniões de comissões. A medida, publicada em ato nesta quarta-feira, 26, visa restringir as manifestações dos parlamentares à “utilização da palavra”. O documento também menciona que o Departamento de Polícia Legislativa poderá ser acionado para garantir o cumprimento da ordem.

Motta justificou a decisão afirmando que a presença de cartazes prejudica o andamento dos trabalhos legislativos, transformando debates em discussões infrutíferas e ofensivas. A determinação surge após um episódio de tensão entre governistas e oposicionistas durante uma sessão plenária em fevereiro, que se intensificou após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de atos contra os três poderes.

Durante a sessão, Motta deixou o plenário para dialogar com parlamentares e designou a Delegada Katarina (PSD-SE) para presidir a sessão, buscando evitar que a condução ficasse a cargo de nomes ligados ao PT ou ao PL. Após a suspensão, ele retornou e criticou o comportamento dos deputados, afirmando que não toleraria a “espetacularização” que prejudica a imagem da Casa. Motta se comprometeu a ser mais rigoroso do que seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).

Além da proibição de manifestações visuais, Motta também estabeleceu regras sobre trajes adequados para a permanência nos Plenários. O descumprimento dessas normas resultará em violações ao Código de Ética e Decoro Parlamentar. As diretrizes exigem “traje passeio completo” em dias de sessão, com homens usando terno completo e mulheres em vestidos longos e minimalistas. Jeans e tênis só são permitidos no Salão Verde quando não há sessão parlamentar.