Coronel acusado de golpe classifica mensagens como ‘bravatas’ e ‘destempero emocional’

O coronel Bernardo Romão Corrêa Neto, um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, apresentou sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, protocolado nesta sexta-feira, a defesa argumenta que as mensagens de teor golpista enviadas pelo militar eram meras “bravatas” e resultado de um “destempero emocional”. A PGR alega que Corrêa Neto fazia parte do núcleo responsável por incitar outros militares a aderirem ao golpe e organizava ações para pressionar o Alto Comando do Exército.

A defesa do coronel sustenta que ele “supervalorizou sua condição de coronel” ao afirmar que poderia influenciar decisões dentro do Exército. Os advogados alegam que as mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid eram de caráter privado e não representavam uma ameaça à ordem pública. “Trocar mensagens privadas com um interlocutor, expondo sua opinião é integrar organização criminosa armada?”, questionam os defensores, enfatizando que as conversas não passaram de “patacoadas”.

A investigação da Polícia Federal (PF) aponta que Corrêa Neto organizou reuniões para planejar ações golpistas, incluindo a mobilização de militares das forças especiais. A defesa, no entanto, argumenta que essas discussões não configuram crime de tentativa de golpe, mas sim desabafos sem consequências reais. Especialistas em direito, como o professor Lenio Streck, afirmam que “planejar golpe de Estado já é a consumação de um crime”, ressaltando que a tentativa de golpe é um crime em si.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu um prazo de 15 dias para as defesas dos denunciados, que se encerrará na próxima semana. Após a apresentação das respostas, Moraes poderá solicitar um novo posicionamento da PGR antes de decidir sobre o recebimento da denúncia, o que pode levar à abertura de uma ação penal.