STF analisa denúncia e pode tornar réus deputados do PL por venda de emendas parlamentares

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três políticos do PL, incluindo os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa. Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente comercializarem emendas parlamentares. Se a maioria dos ministros da Primeira Turma confirmar a denúncia, os acusados se tornarão réus.

A denúncia alega que entre dezembro de 2019 e agosto de 2020, os políticos repassaram verbas de emendas para um município do Maranhão em troca de 25% do valor. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, com a análise programada até 11 de março. Para que os réus sejam formalmente acusados, é necessário o apoio de três dos cinco ministros da Turma, que inclui Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

A investigação foi iniciada após denúncias do prefeito de São José do Ribamar (MA), que relatou ameaças de um agiota para devolver R$ 1,6 milhão, correspondente a 25% das emendas recebidas. A Polícia Federal (PF) avançou na apuração, resultando em prisões e quebras de sigilo, e identificou o envolvimento de políticos no esquema. A PGR destacou que o grupo solicitou propina em troca da destinação de R$ 6,67 milhões em recursos públicos federais.

A PGR também encontrou evidências, como mensagens e anotações, que indicam que Maranhãozinho liderava o esquema e controlava as emendas. A investigação revelou que Bosco Costa utilizava familiares para movimentar parte dos recursos. Além disso, o grupo exigia a devolução de 25% dos valores, utilizando até ameaças com armas para garantir o cumprimento das exigências.