Brasil destina 1,3% do PIB a tribunais de Justiça, quatro vezes acima da média global

O Brasil destinou 1,3% do PIB para gastos com tribunais de Justiça em 2023, cifra 4,3 vezes maior que a média internacional de 0,3%. Os dados, divulgados pelo Tesouro Nacional, mostram que o país é um dos que mais investem no Judiciário, ficando atrás apenas de El Salvador. A maior parte dos gastos, R$ 107,3 bilhões do total de R$ 156,6 bilhões, foi executada pelos governos estaduais, com 79,8% desse montante voltado para salários e encargos trabalhistas.

Além dos altos gastos com o Judiciário, o Brasil também destina 11,3% do PIB para Serviços Públicos Gerais, superando a média global de 7,9% e a de países desenvolvidos. Esse percentual elevado é atribuído à alta taxa de juros e ao endividamento público, que encarecem os custos da dívida. Em contrapartida, os investimentos em Saúde e Educação estão próximos ou abaixo da média internacional, com 4,7% do PIB para Saúde, inferior à média global de 6,2%, e 4,9% para Educação, ligeiramente acima da média de 4,5%.

Os gastos com Ordem Pública e Segurança também se destacam, consumindo 2,85% do PIB, superior à média internacional de 1,8%. A maior parte desse investimento é direcionada a tribunais de Justiça e forças de segurança. Por outro lado, os investimentos em infraestrutura e transportes são inferiores à média global, com 3,5% do PIB contra 5,8% da média internacional, o que pode comprometer o crescimento econômico a longo prazo.

Em 2023, os gastos totais do governo brasileiro atingiram R$ 4,95 trilhões, representando 45,3% do PIB, um aumento em relação a 2022. As despesas com “Proteção social” e “Serviços públicos gerais” estão acima da média internacional, enquanto os gastos com Saúde são inferiores à média global, refletindo desafios na oferta de serviços públicos e infraestrutura.