Defensoria Pública orienta servidores a não comentarem sobre assuntos institucionais nas redes sociais

A Corregedoria da Defensoria Pública de São Paulo enviou um comunicado aos servidores, recomendando que se abstenham de expressar opiniões sobre assuntos institucionais nas redes sociais. A medida foi tomada após uma reunião entre a defensora pública-geral, Luciana Jordão, e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que discutiram o uso do sistema Smart Sampa durante o Carnaval. A Defensoria havia solicitado anteriormente que a prefeitura não utilizasse tecnologia de reconhecimento facial, considerando-a “discriminatória”.

Durante a reunião, Jordão recuou de sua posição inicial e afirmou não ser contrária ao Smart Sampa, enfatizando a importância de proteger os direitos da população. O encontro contou com a presença de secretários municipais e outros representantes do governo. Na mesma semana, Nunes inaugurou um “prisômetro”, um dispositivo que exibe o número de prisões realizadas com a ajuda do sistema, e criticou a Defensoria por sua atuação.

Em resposta às críticas, a Defensoria reafirmou seu compromisso com os direitos fundamentais e a segurança pública, reconhecendo a importância de iniciativas que melhorem a gestão urbana. A nota divulgada pela instituição destacou que seus membros podem manifestar opiniões específicas, refletindo a “pluralidade de atuações” dentro da Defensoria. A orientação sobre redes sociais, segundo a assessoria, é uma “recomendação interna” e não uma proibição.

Além disso, a Corregedoria já havia emitido orientações anteriores sobre a conduta dos servidores nas redes sociais, alertando sobre a necessidade de resguardar informações confidenciais e evitar a disseminação de notícias falsas. A prefeitura não se manifestou sobre a nova orientação da Defensoria.