Governo Lula planeja retomar projeto de taxação sobre grandes empresas de tecnologia

O governo Lula planeja retomar a elaboração de um projeto de lei para taxar grandes empresas de tecnologia em 2024. As principais empresas alvo incluem Meta, Alphabet, Microsoft, Amazon, Apple e Netflix, que dominam o tráfego na internet. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que os recursos gerados pela taxa serão utilizados para subsidiar o acesso à internet para pessoas carentes. Em entrevista durante o Mobile World Congress em Barcelona, ele destacou a necessidade de contribuição dessas empresas, dado o faturamento significativo que elas têm no Brasil.

A proposta de taxação não é nova e deveria ter sido apresentada ao Congresso no ano anterior, mas foi adiada por falta de espaço na agenda. Juscelino informou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que a proposta será priorizada nas discussões com o Congresso nos próximos meses. Ele reconheceu que a discussão será complexa, especialmente após as dificuldades enfrentadas em projetos anteriores que buscavam regulamentar as empresas de tecnologia e moderar conteúdos nas redes sociais.

A tramitação do projeto ocorrerá em um contexto de tensões políticas, uma vez que muitas empresas de tecnologia americanas têm laços com o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, está em conflito com plataformas como o X de Elon Musk e o Rumble, o que gerou reações nos EUA, incluindo ações legais contra Moraes. Juscelino reconheceu que essas tensões podem impactar o andamento do projeto, mas acredita que são questões já conhecidas e que podem ser contornadas.

O ministro também minimizou as ameaças do governo dos Estados Unidos de retaliar países que impuserem taxas às empresas americanas. Ele ressaltou que há propostas no Congresso dos EUA para criar fundos setoriais, indicando que o Brasil busca pautar o debate e construir um consenso em torno da taxação das big techs.