Investigação do assassinato de Vitória Regina revela desprezo pelo corpo feminino

O delegado Aldo Galiano, que investiga a morte da jovem Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, indicou que o caso pode ser um “crime passional”, termo que, embora popular, não é reconhecido pelo Código Penal Brasileiro. A jovem foi encontrada morta em 5 de fevereiro em uma área de mata em Cajamar, São Paulo, com sinais de violência, incluindo a cabeça raspada e o pescoço cortado. Especialistas em Direito Penal criticam o uso desse termo, argumentando que ele pode distorcer a interpretação dos crimes relacionados a relacionamentos, sugerindo que a motivação ainda não está clara.

A advogada e especialista em direitos humanos, Fernanda Perregil, destacou que a maneira como Vitória foi encontrada indica um desprezo pela condição feminina, sugerindo que o crime pode ser classificado como feminicídio. O corpo da adolescente apresentava marcas de tortura, e a advogada ressaltou as situações de risco que ela enfrentou ao voltar do trabalho. Perregil mencionou a legislação que permite que ônibus parem fora dos pontos para mulheres e idosos em situações de risco, enfatizando a necessidade de conscientização sobre os direitos das mulheres.

Rodrigo Azevedo, professor de Ciências Criminais, argumenta que o uso do termo “crime passional” pode facilitar a aplicação de atenuantes e banalizar a violência, culpabilizando indiretamente a vítima. Ele defende que esses casos devem ser tratados como homicídio ou feminicídio, uma vez que a terminologia atualizada reflete melhor as mudanças sociais e jurídicas. Azevedo e Perregil concordam que a objetificação da mulher é um problema cultural no Brasil, que deve ser abordado para promover igualdade de direitos.

Em casos de violência contra mulheres, é fundamental denunciar. O número 190 deve ser acionado em situações de agressão, e a Lei Maria da Penha se aplica a diversas formas de violência, incluindo aquelas cometidas por familiares. Além disso, as denúncias podem ser feitas pelo Disque 180 e Disque 100, que tratam de violações aos direitos humanos.