O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em uma rápida sessão de apenas 24 segundos no dia 26 de fevereiro, o pagamento da “indenização por acúmulo de acervo” para juízes ativos e aposentados. A decisão, tomada pelo Órgão Especial da Justiça do estado, que conta com 15 desembargadores, acarretará um custo estimado de R$ 234 […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em uma rápida sessão de apenas 24 segundos no dia 26 de fevereiro, o pagamento da “indenização por acúmulo de acervo” para juízes ativos e aposentados. A decisão, tomada pelo Órgão Especial da Justiça do estado, que conta com 15 desembargadores, acarretará um custo estimado de R$ 234 milhões aos cofres estaduais. Essa indenização, considerada um “penduricalho”, é destinada a juízes que assumem processos deixados por outros magistrados devido a aposentadorias, falecimentos ou vacâncias.
A aprovação da indenização foi baseada em uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados da Paraíba, que pedia o pagamento retroativo do benefício. Com a decisão, os juízes receberão valores referentes ao período de janeiro de 2015 até abril de 2022. O pagamento foi inicialmente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que argumentou que a indenização compensaria o aumento da carga de trabalho dos magistrados.
Entretanto, para que o pagamento seja efetivado, ainda é necessária uma autorização final do CNJ. Um levantamento realizado pelo UOL indica que pelo menos 280 magistrados devem ser beneficiados, com valores individuais que podem chegar a cerca de R$ 900 mil por juiz. Essa situação levanta discussões sobre a sustentabilidade financeira do sistema judiciário e o impacto dessa indenização nos recursos públicos.
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