O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios anulou, nesta segunda-feira, 10 de março de 2024, a condenação de Maria José Costa Almeida, conhecida como Zezé do MTST, líder comunitária e coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no DF. Ela havia sido presa em junho de 2023, após um mandado de prisão […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios anulou, nesta segunda-feira, 10 de março de 2024, a condenação de Maria José Costa Almeida, conhecida como Zezé do MTST, líder comunitária e coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no DF. Ela havia sido presa em junho de 2023, após um mandado de prisão da Vara de Execuções Penais, e condenada por extorsão e ameaça.
As acusações contra Zezé remontam a 2013, quando foi denunciada por supostamente exigir pagamentos de beneficiários do Auxílio Vulnerabilidade Excepcional e ameaçar pessoas no Condomínio Nova Planaltina. A defesa sempre negou as alegações, afirmando que a condenação se baseou em depoimentos falsos e contraditórios de opositores políticos.
Ao revisar o caso, a Câmara Criminal do TJ-DFT considerou a condenação inválida devido a falhas na instrução processual. A defesa destacou que os testemunhos utilizados contra Zezé vieram de dissidentes do movimento pró-moradia ao qual ela pertence. Além de sua atuação no MTST, Zezé foi assessora parlamentar do bloco PSOL/PSB na Câmara Legislativa do DF.
O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) comemorou a decisão, afirmando que a liberdade de Zezé e sua inocência são essenciais para o fortalecimento da democracia, ressaltando que sua liderança na luta por moradia a tornou alvo de perseguições políticas.
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