Câmara dos Deputados aprova atendimento prioritário a pais de crianças com necessidades especiais no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 11 de fevereiro de 2024, uma proposta que garante atendimento prioritário a mães e pais atípicos no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo suporte psicossocial. O projeto, que agora segue para o Senado, define pais atípicos como aqueles que cuidam de filhos com necessidades especiais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down e TDAH.

A relatora da proposta, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), destacou que a iniciativa visa aliviar a sobrecarga enfrentada por essas famílias, assegurando que o Estado ofereça suporte contínuo e estruturado. O projeto busca promover a inclusão e o bem-estar tanto dos pais quanto das crianças com necessidades especiais.

Além disso, a proposta prevê a criação de um regulamento para o uso de cordões inclusivos, como o símbolo do quebra-cabeça, que representa o TEA. Esses cordões têm como objetivo facilitar o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços, promovendo a inclusão social.

A proposta também altera a Lei de Regulação dos Serviços de Saúde e inclui diretrizes na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A aprovação do texto representa um avanço significativo na proteção e suporte a famílias que enfrentam desafios relacionados a necessidades especiais.