Cremerj aciona MPF contra CFM por supostas motivações políticas em auditorias

O Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro) protocolou uma representação no MPF (Ministério Público Federal) contra o CFM (Conselho Federal de Medicina), alegando que as auditorias realizadas pelo CFM têm “motivações políticas”. O Cremerj afirma que o CFM comete “irregularidades e abusos” e que isso interfere na autonomia do conselho regional. Em nota, o Cremerj defendeu a transparência de sua administração e contestou as acusações, considerando-as infundadas.

A disputa ganhou destaque após a saída de Raphael Câmara, ex-secretário Nacional de Atenção Primária durante o governo Bolsonaro e conselheiro do Cremerj, que não foi eleito diretor em 25 de setembro de 2023. O Cremerj relatou que, após essa derrota, surgiram tentativas de desestabilização do conselho. O CFM, por sua vez, discute a possibilidade de intervenção no Cremerj, motivada por irregularidades administrativas detectadas nas auditorias.

Os conselheiros do CFM estão reunidos em um encontro nacional em Cuiabá, onde a intervenção no Cremerj está sendo debatida, mas ainda não há uma decisão final. O Cremerj se defende, alegando que disponibiliza todos os seus atos administrativos no Portal da Transparência, enquanto acusa o CFM de falta de transparência em suas próprias decisões e contratos.

Além disso, o Cremerj destacou que não teve acesso ao conteúdo da auditoria e que não foi informado sobre os motivos da possível intervenção, considerando essa medida uma “extrema” violação do devido processo legal. O conselho regional expressou sua oposição à partidarização dos Conselhos de Medicina no Brasil, afirmando que tem enfrentado represálias e ataques injustificados.