Oposição busca barrar decreto que destina R$ 700 milhões à reforma agrária

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar um decreto do governo que destina até R$ 700 milhões ao Programa Terra da Gente, que visa a reforma agrária. Nogueira, membro da bancada ruralista, argumenta que a medida favorece o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ele classifica como um movimento “paramilitar”. O programa utiliza imóveis recebidos pela União em ações judiciais para assentamentos.

O decreto, assinado pelo governo federal, foi publicado após a visita do presidente Lula a agricultores em Minas Gerais, em 7 de março. O deputado criticou a decisão, afirmando que o valor poderia ser melhor utilizado para fortalecer o Plano Safra, que conta com R$ 475,56 bilhões em financiamentos. Nogueira também expressou preocupação com o aumento das ocupações promovidas pelo MST, alegando que, em apenas oito meses de governo Lula, houve mais invasões do que durante toda a gestão de Jair Bolsonaro.

O parlamentar considera que a destinação de recursos ao MST representa um desrespeito à propriedade privada e um ataque ao setor agropecuário. Ele afirmou que o governo vê o agronegócio como seu “inimigo número um”. O PDL precisa passar por comissões na Câmara antes de ser votado em plenário, onde requer maioria simples para aprovação.

Nogueira reforçou sua posição ao afirmar que financiar o MST é “apoiar invasões” e que a medida foi tomada estrategicamente próximo ao Abril Vermelho, mês de mobilizações do movimento.