PGR pede julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe de Estado

Após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a denúncia de uma suposta tentativa de golpe de Estado, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve liberar o processo para julgamento. Com a manifestação da PGR, não há mais etapas pendentes, permitindo que o ministro solicite a inclusão do caso na pauta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A definição da data para o julgamento ficará a cargo do presidente da turma, ministro Cristiano Zanin.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a Primeira Turma analise a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que inclui 34 denunciados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O núcleo que envolve Bolsonaro é composto por ex-ministros e membros da cúpula militar. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser alvo de perseguição.

Gonet rebateu os argumentos das defesas, afirmando que a denúncia descreve uma “conduta criminosa” e que a fase de recebimento da denúncia é um juízo de delibação. Ele também contestou a alegação de “document dump”, argumentando que o volume de documentos é proporcional à complexidade do caso. A PGR fatiou a denúncia em cinco grupos para facilitar a análise, e a Primeira Turma decidirá se aceita ou não a denúncia.

Se a denúncia for aceita, os denunciados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução, onde serão coletadas provas e ouvidas testemunhas. A data do julgamento ainda não foi definida, mas considerando os trâmites legais, pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025. A Polícia Federal indicou que Bolsonaro teve participação direta na tentativa de golpe, planejando e atuando nos atos que levariam ao golpe, além de ter conhecimento de um plano para assassinar o presidente Lula e outras autoridades.