A luta pelo acesso à água na África do Sul se intensifica, com Sipho Ngwenya, um agricultor negro de 48 anos da província de Free State, buscando transferir temporariamente seus direitos sobre a água a um agricultor branco em troca de apoio econômico e acesso a mercados. No entanto, o governo sul-africano bloqueou sua solicitação, […]
A luta pelo acesso à água na África do Sul se intensifica, com Sipho Ngwenya, um agricultor negro de 48 anos da província de Free State, buscando transferir temporariamente seus direitos sobre a água a um agricultor branco em troca de apoio econômico e acesso a mercados. No entanto, o governo sul-africano bloqueou sua solicitação, alegando que, como agricultor considerado “previamente desfavorecido”, ele não pode transferir direitos para alguém classificado como “historicamente privilegiado”. Essa situação reflete a profunda desigualdade econômica do país, que, segundo o Banco Mundial, é a mais alta do mundo.
Apesar de uma decisão do Tribunal Constitucional em 2023 permitir a transferência de direitos sobre a água, a advogada de Ngwenya, Camile Habib, aponta que a proposta enfrenta resistência política e burocrática. Ela representa outros oito agricultores negros que também enfrentam barreiras semelhantes. Desde o fim do apartheid, o acesso à água foi declarado um direito, e a legislação foi criada para corrigir a discriminação racial, mas a realidade mostra que mais de 70% da água disponível foi alocada a agricultores brancos.
Em resposta a essa desigualdade histórica, o Congresso Nacional Africano, no poder desde 1994, propôs uma nova norma que exige que agricultores brancos ofereçam 25% do capital de suas operações a agricultores negros ao solicitar novas licenças de água. Essa medida gerou críticas de partidos de oposição e até do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que acusou o governo sul-africano de racismo. O governo defende a nova regulamentação, afirmando que 98,5% dos recursos hídricos já estão alocados, e a nova norma se aplicaria apenas ao restante.
A escassez de água tem se tornado um problema crescente, com cidades como Cidade do Cabo enfrentando crises hídricas. Ngwenya argumenta que as leis atuais são inadequadas e não consideram as dificuldades históricas enfrentadas por agricultores negros. Especialistas, como Kevin Winter, alertam que as novas leis não garantirão equidade, já que apenas 10% das terras agrícolas são irrigadas. A pressão política e as preocupações com a segurança alimentar são evidentes, enquanto a necessidade de uma gestão mais eficiente da água se torna urgente diante das mudanças climáticas.
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