PT aciona STF contra Bolsonaro por crime de soberania após declarações sobre China

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto crime contra a soberania nacional. A ação foi motivada por declarações de Bolsonaro, nas quais ele afirmou ter compartilhado com o governo de Donald Trump informações sobre acordos entre Brasil e China. O pedido foi assinado pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que argumentam que a fala de Bolsonaro revela uma estratégia para desestabilizar a política nacional.

Bolsonaro fez a declaração em 7 de março, referindo-se a 37 acordos firmados entre o presidente Lula (PT) e o presidente Xi Jinping em novembro de 2024. Ele insinuou que parte dos acordos envolveria a “construção de bombas atômicas” e afirmou ter informado a equipe de Trump sobre isso. O ex-presidente também mencionou que os Estados Unidos têm “preocupação com o Brasil”, sugerindo que a solução para os problemas do país depende de apoio externo.

O PT considera que Bolsonaro se tornou um “agente de informações de outra nação”, buscando intervenção externa no Brasil. Os petistas sustentam que a conduta do ex-presidente se enquadra no artigo 359-I do Código Penal, que trata de negociar com governos estrangeiros para provocar atos de guerra ou invasão. A pena prevista para esse crime varia de três a oito anos de reclusão.

Os acordos entre Brasil e China foram firmados durante a visita de Xi a Brasília, que ocorreu após sua participação na Cúpula do G20 no Rio de Janeiro. Essa visita também foi uma retribuição à viagem de Lula a Pequim em abril de 2023, celebrando os 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Lula destacou a intenção de fortalecer a cooperação em áreas como infraestrutura, transição energética e inteligência artificial, elevando o status da relação bilateral a uma “Parceria Estratégica Global”.