A tramitação do caso da trama golpista, sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado preocupação entre os investigados, que já enfrentam denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). A celeridade do processo sugere que a denúncia será aceita pela Primeira Turma sem dificuldades, com a expectativa de um […]
A tramitação do caso da trama golpista, sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado preocupação entre os investigados, que já enfrentam denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). A celeridade do processo sugere que a denúncia será aceita pela Primeira Turma sem dificuldades, com a expectativa de um desfecho ainda em 2024, antes das eleições de 2026. Um advogado de um dos alvos da investigação afirmou que “a denúncia será recebida por unanimidade”.
Na última quinta-feira, a PGR apresentou uma manifestação ao STF, contestando as defesas de Jair Bolsonaro e outros investigados, e defendendo o recebimento da denúncia. Moraes, em resposta, liberou o caso para julgamento, com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, agendando sessões extraordinárias para os dias 25 e 26 de março. A decisão de manter a análise na Primeira Turma, em vez de enviá-la ao plenário, foi vista como um revés para a defesa, que esperava adiar o processo.
A expectativa é que a Primeira Turma aceite a denúncia por unanimidade, com votos de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, e os ministros indicados por Lula, Zanin e Flávio Dino. A denúncia de 272 páginas, elaborada pelo procurador-geral Paulo Gonet, é mais rigorosa que o relatório da Polícia Federal, imputando a Bolsonaro cinco crimes que podem resultar em até 43 anos de prisão. Entre os crimes estão organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Além disso, a denúncia alega que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado e que concordou com um plano de execução contra Lula, Alckmin e Moraes, denominado “Punhal Verde Amarelo”. Essa informação não foi incluída no relatório da Polícia Federal, que apenas indicou que o documento do plano foi impresso no Palácio do Planalto. A PGR argumenta que a responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre Bolsonaro, que nega as acusações.
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