STF forma maioria para manter prisão do ex-ministro Walter Braga Netto

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto, detido desde dezembro de 2023. O colegiado está analisando um recurso da defesa, mas quatro dos cinco ministros já votaram pela rejeição do pedido. O julgamento ocorre em plenário virtual e deve ser encerrado nesta sexta-feira. O relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam a decisão, faltando apenas o voto de Luiz Fux.

Braga Netto enfrenta acusações de tentar obter informações sobre o acordo de delação do tenente-coronel Mauro Cid e de supostamente financiar militares envolvidos em um plano para sequestrar Moraes. A defesa argumenta que os atos atribuídos ao ex-ministro são antigos, datando de 2022 e 2023, e não justificam a manutenção da prisão preventiva, alegando a falta de novos elementos que indiquem interferência nas investigações.

Em seu voto, Moraes destacou que os desdobramentos da investigação, incluindo a operação “Contragolpe”, e novos depoimentos de Cid indicam a gravíssima participação de Braga Netto nos fatos apurados. O ex-ministro é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma irá decidir no dia 25 se aceita a denúncia contra ele e outros sete, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A defesa de Braga Netto classificou a acusação como “surrealista” e repleta de absurdos, criticando a delação de Cid. Os advogados afirmaram que a denúncia apresenta falhas que desafiam a lógica, como a alegação de um plano para prender uma pessoa já falecida, questionando a credibilidade das provas apresentadas.