O STF (Supremo Tribunal Federal) pode enfrentar um atropelo no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) se uma possível condenação ocorrer antes do final de 2024. O jurista Wálter Maierovitch, em análise no UOL News, destacou que isso permitiria à defesa contestar a decisão da Corte. O ministro Cristiano Zanin agendou para o dia 25 o […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode enfrentar um atropelo no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) se uma possível condenação ocorrer antes do final de 2024. O jurista Wálter Maierovitch, em análise no UOL News, destacou que isso permitiria à defesa contestar a decisão da Corte. O ministro Cristiano Zanin agendou para o dia 25 o julgamento na Primeira Turma, que decidirá sobre a aceitação da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado.
Maierovitch enfatizou que, devido à complexidade do caso, não é viável julgar Bolsonaro sem atropelos. Ele mencionou a possibilidade de desistências de testemunhas e a necessidade de um amplo debate, que inclui relatórios e manifestações do procurador-geral, Paulo Gonet. O colunista criticou a falta de um prazo razoável para a defesa, sugerindo que a quantidade de documentos e a natureza do processo exigem mais tempo.
O colunista comparou a situação a uma cirurgia, onde imprevistos podem atrasar o procedimento. Ele argumentou que Zanin, como advogado experiente, deveria considerar que o direito não pode ser rigidamente cronometrado. “Não se pode marcar uma data para terminar,” afirmou Maierovitch, ressaltando que o processo pode enfrentar diversos incidentes que exigem flexibilidade.
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