Influenciadora é condenada a indenizar por associar enchentes no RS a religiões africanas

A influenciadora digital Michele Dias Abreu foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 35 mil em indenização por danos morais coletivos. A decisão foi tomada após a influenciadora associar as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul no ano anterior às religiões de matriz africana, especificamente mencionando a quantidade de “terreiros de macumba” no estado. O juiz Glauco Costa Leite destacou que a liberdade de expressão não é absoluta e que abusos podem resultar em crimes como calúnia e racismo.

Na sentença, o juiz enfatizou que as declarações de Abreu configuram “incitação ao ódio público” contra outras religiões, o que não é protegido pela Constituição Federal. Ele também observou que a influenciadora não negou suas afirmações, que implicavam que as religiões que cultuam outras entidades estariam levando seus fiéis à ira de Deus. A condenação atende a um pedido da Associação das Comunidades Tradicionais e de Cultura Popular Brasileira (Acoucai), que ajuizou a ação civil pública.

Embora a indenização tenha sido determinada, o juiz negou o pedido de responsabilização das plataformas Facebook e Google, uma vez que as publicações com o vídeo foram removidas. Durante o processo, Michele alegou que suas palavras foram mal interpretadas e gravou um novo vídeo se retratando, defendendo que sua declaração estava dentro dos limites da liberdade religiosa. A influenciadora, que tinha quase 32 mil seguidores na época do post, viu seu vídeo alcançar mais de 3 milhões de visualizações.

Estudiosos e críticos apontaram que as declarações de Michele refletem um racismo religioso, um problema que também foi abordado por outros líderes, como um prefeito e um padre, que fizeram associações semelhantes entre a tragédia no Rio Grande do Sul e as religiões de matriz africana. A decisão judicial foi publicada no Diário Oficial e cabe recurso por parte da influenciadora.