Senado aprova projeto que elimina visto para cidadãos de EUA, Austrália, Canadá e Japão

O Senado brasileiro decidiu, em sessão realizada na quarta-feira, dia 19, sustar o decreto do presidente Lula (PT) que impõe a exigência de visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, a partir de 10 de abril. A proposta para revogar o decreto, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Os defensores da proposta argumentam que a dispensa de visto para esses países corrigiria um problema na política de concessão de vistos do Brasil, que se baseava apenas na reciprocidade. Portinho defende que o princípio da reciprocidade não é obrigatório segundo a Lei de Migração. Por outro lado, líderes do governo, como o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), se opuseram ao projeto, afirmando que a retirada da exigência de visto representa uma “completa submissão a interesses externos”.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também criticou a proposta, ressaltando que o processo para brasileiros obterem visto para os Estados Unidos é humilhante. Ele acredita que a reciprocidade deveria ser aplicada. Já o senador Alessandro Vieira (MDB-AM) expressou preocupação com a constitucionalidade do projeto, lamentando que não tenha passado pela Comissão de Constituição e Justiça e afirmando que a decisão sobre vistos deve ser prerrogativa do Executivo.

A discussão em torno do decreto e da proposta de revogação reflete tensões políticas e divergências sobre a política externa do Brasil, especialmente em relação a países considerados estratégicos. A votação na Câmara dos Deputados será crucial para determinar o futuro da exigência de vistos para os cidadãos desses países.