Senado suspende votação de projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e pode beneficiar Bolsonaro

O Senado Federal adiou a votação de um projeto de lei que propõe mudanças na Lei da Ficha Limpa, reduzindo o prazo de inelegibilidade para políticos condenados. A proposta, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou controvérsias entre senadores. O relator, senador Weverton (PDT-MA), expressou a esperança de que as bancadas cheguem a um acordo, enquanto a votação da urgência do projeto foi contestada e derrotada por 34 votos a 20.

A proposta original, que enfrentou resistência, foi alterada para evitar que Bolsonaro fosse beneficiado. O texto estabelece novas condições para a contagem do prazo de inelegibilidade, que poderá ser reduzido para candidatos já condenados. Juristas, incluindo um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, alertaram que a versão original poderia tornar Bolsonaro elegível novamente, uma vez que ele não foi diplomado após perder a eleição.

O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), prevê duas formas de contagem do prazo de inelegibilidade, que dura oito anos. A primeira inicia-se com a decisão judicial que determina a perda do cargo, enquanto a segunda começa a contar a partir da renúncia em casos de representação que possam levar a processos constitucionais. A legislação atual estabelece que o prazo começa após o término da legislatura.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou emenda para esclarecer trechos do projeto que poderiam ser interpretados de forma subjetiva por juízes. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o projeto não afeta seu pai, mas o partido tentará impedir alterações que possam prejudicá-lo. A discussão sobre a Lei da Ficha Limpa continua a ser um tema polêmico, especialmente em um cenário político polarizado.