A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), cinco pedidos preliminares das defesas dos acusados de tentarem um golpe de Estado no Brasil, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Os pedidos, que visavam alterar o rito do julgamento, incluíam solicitações para o afastamento de ministros e a transferência […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), cinco pedidos preliminares das defesas dos acusados de tentarem um golpe de Estado no Brasil, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Os pedidos, que visavam alterar o rito do julgamento, incluíam solicitações para o afastamento de ministros e a transferência do caso para o plenário da Corte. Após a análise, a sessão foi suspensa e será retomada na manhã desta quarta-feira (26), quando os ministros votarão sobre a abertura de uma ação penal.
Durante a sessão, o relator Alexandre de Moraes leu um relatório detalhando as condutas de Bolsonaro e dos demais acusados, afirmando que houve ataques coordenados ao Estado Democrático de Direito. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou sua argumentação, enquanto os advogados de defesa alegaram que não havia provas substanciais contra Bolsonaro. Os pedidos preliminares foram votados e rejeitados por unanimidade, com o relator destacando que questões já haviam sido decididas em sessão plenária anterior.
Os ministros também discutiram a competência do STF para julgar o caso, com Moraes afirmando que a solicitação para transferir o julgamento ao plenário não se sustentava, pois a exceção constitucional se aplica apenas a presidentes em exercício. O ministro Luiz Fux divergiu, defendendo que o caso deveria ser analisado pelo plenário, resultando em um placar de 4 a 1. Além disso, foram rejeitadas alegações de nulidades no processo, como irregularidades na abertura da investigação e cerceamento de defesa.
A validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também foi questionada, mas Moraes reafirmou sua legalidade, negando que Cid tivesse sido coagido a firmar o acordo. Com a rejeição dos pedidos preliminares, a Primeira Turma agora se prepara para decidir se os acusados se tornarão réus, com a possibilidade de abertura de ação penal, que poderá levar a um processo judicial mais amplo.
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