Bolsonaro enfrenta até 43 anos de prisão no STF por cinco crimes denunciados

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma possível condenação de até 43 anos de prisão no Supremo Tribunal Federal (STF), caso sejam aplicadas as penas máximas para os cinco crimes pelos quais foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As acusações incluem organização criminosa, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro, que considera as acusações “infundadas”, pode ter uma condenação mais próxima de 14 anos, segundo especialistas.

As penas para os crimes variam, com a organização criminosa prevendo de 3 a 8 anos, enquanto o golpe de Estado pode resultar em 4 a 12 anos de prisão. A PGR também indicou que, no caso da organização criminosa, o uso de arma de fogo pode aumentar a pena em até 50%. O advogado Pierpaolo Bottini destacou que a idade de Bolsonaro e seu status de réu primário podem ser fatores atenuantes, mas se ele for considerado mandante, a pena será maior.

Fernando Castelo Branco, professor da PUC-SP, explicou que a jurisprudência permite a cumulatividade das causas de aumento de pena, embora a prática jurídica geralmente limite a aplicação a uma única condição majorante. A advogada Clara Moura Masiero acrescentou que, em casos de múltiplas majorantes, prevalece a que resulta em maior aumento. Se Bolsonaro for considerado o autor intelectual dos crimes, sua pena poderá ser superior à dos demais envolvidos.

Até janeiro de 2024, 79% dos 285 condenados por atos antidemocráticos receberam penas de 14 anos ou mais, conforme relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A situação de Bolsonaro é complexa e os desdobramentos do julgamento podem ter impactos significativos no cenário político brasileiro.